Por que se desconfia tanto das famílias na tarefa educacional?

Durante o último ano, eu tenho me dedicado à pesquisa sobre o “Homeschooling”, conhecido no Brasil como “Educação Domiciliar”. Trata-se de um tema controverso e com uma grande dose de polêmica, que me rendeu uma dissertação de Mestrado, e ainda me causa intensas inquietações e preocupações.

A minha vontade de pesquisar sobre o tema adveio do meu interesse pelo Direito de Família e da relação entre Estado e Indivíduos. Afinal, até que ponto os agentes estatais podem entrar em nossas casas, invadir nossas mentes e controlar o que podemos ou não fazer?

Nunca tive dúvidas dos meus receios quanto às intervenções do Estado, mas nunca cheguei a me declarar ideologicamente partidária de uma vertente política/econômica/social. Hoje, tenho quase vinte e seis anos, e acho que é preciso me posicionar ao menos quanto a algumas questões. Sou liberal (ufa, é quase como sair do armário).

Mas ressalto que ainda preciso ler e estudar muito, minhas convicções nunca foram estanques, e, nada impede que eu mude meus pensamentos. Atualmente, me declaro liberal.

Ou seja.

Eu acredito mais no indivíduo que no Estado. Acredito que o Estado é criação do indivíduo, para o indivíduo, e pelo o indivíduo. O problema é... Nossa criação revolta-se constantemente contra nós. Simplesmente, porque o Estado é abstrato, corruptível e tendencioso às intervenções exageradas.

Logo...

Eu quero que ele intervenha o mínimo possível.

Porque...

Eu acredito que as instituições privadas são mais confiáveis.

E uma dessas instituições é... TCHARAM!!!

A família.

Então, por que os pais/responsáveis não poderiam educar seus filhos diretamente?

Embora eu tenha utilizado o termo “Educação Domiciliar” em minha dissertação, creio que não seja a melhor forma de descrever a situação. Pode ficar no imaginário que os detentores do poder familiar/guarda/tutela estariam encarcerando seus filhos em casa e obrigando-os à uma espécie de culto conservador maligno ou realizando uma lavagem cerebral na cabeça das crianças, impedindo que eles conheçam a realidade.

Bem... Educação Domiciliar, ou Educação Familiar não é a alienação do mundo e negação da realidade às crianças ou adolescentes.

É uma modalidade de educação formal que prescinde da escola.

Nem sempre a escola foi a grande responsável pelo ensino e aprendizagem para formação profissional e cidadã. Ou atualmente, como aparenta no Brasil, a única capaz de formar criança e adolescente para ser uma pessoa completa.

Minha intenção nessa postagem é apenas refletir: por que desconfia-se tanto das famílias no Brasil?

Temos sérios problemas no setor de Educação em nosso país. Algo comum em quase todos os setores responsáveis pela efetivação dos direitos sociais. E, apesar de percebermos as falhas do sistema, não se credita que uma instituição secular, a família, possa desempenhar um papel mais relevante do que aparenta.

A Lei de Planejamento Familiar é de 1996 (Lei nº 9.263 de 12 de janeiro de 1996) <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm> nada fala sobre formas de incentivar a estabilidade familiar ou da importância para a formação e proteção da criança e adolescente. Quais as políticas públicas têm sido feitas para auxiliar as famílias no sentido de educação?

Fala-se em parcerias público-privadas no setor da construção civil e de serviços... Por que não se fala em parcerias entre a família e a escola?

Em 2016 foi criada a Base Nacional Comum Curricular um dos pressupostos para um Sistema Nacional de Educação, objetivo do Plano Nacional de Educação de 2014 (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio)...

Eu me pergunto quantas famílias, quantos pais, responsáveis puderam participar da formação desta base? Como um ente abstrato, o Estado pode saber o que é o melhor para a criança e o adolescente, e os pais, simplesmente, não.

Parte-se da ideia de que os pais/responsáveis possam ser nocivos. Que a escola permite a pluralidade. Será mesmo? Não seria isso um sofisma?

O que vejo é um clima de desconfiança, quando deveria existir a construção de parcerias. Afinal, o escopo dos círculos sociais – Família, Estado e Sociedade – é a proteção e o melhor interesse da criança e do adolescente, haja vista que estas pessoas estão em um período de desenvolvimento que necessita de maior atenção e ações dos adultos e das instituições.

Ano passado (12 de junho de 2015), o Ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário 888.815 votou pela Repercussão Geral do pleiteado por uma família gaúcha do município de Canela, que intenta conseguir a possibilidade de ensinar seus filhos diretamente, sem a necessidade da frequência escolar (o voto foi seguido pela maioria dos ministros). Isso significa que o Supremo Tribunal Federal poderá tomar uma decisão que repercutirá em todas as famílias, sejam elas adeptas ou não do homeschooling. <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=293490>.

Em 2001/2002, o Superior Tribunal de Justiça também se deparou com um Mandado de Segurança n. 7407 que culminou numa maioria de votantes que não reconheceu a possibilidade dos pais educarem formalmente seus filhos.

<http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/42/docs/ms-ensino_fundamental-7407_stj.pdf>.

“A escola é essencial...” Por quê? Quais são as razões histórias que tornaram as instituições escolares mais relevantes que a própria convivência familiar, na prática?

Esquecemos muito que o parágrafo único do art. 22 do Estatuto da Criança e Adolescente de 1990 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm> estabelece que os pais possuem o direito de repassar sua moral, cultura, religião aos filhos, de forma responsável, sem atingir a dignidade...

"Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.Parágrafo único.  A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser resguardado o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas, assegurados os direitos da criança estabelecidos nesta Lei." 

Provavelmente, mais de 3000 mil famílias têm adotado a educação direta, sem a necessidade da frequência escolar. Porém, não há um reconhecimento, e isso pode atrapalhar a inserção no mercado de trabalho. Há uma série de ações judiciais, porém, uma maioria que nega ou incrimina os pais que passam a educar formalmente seus filhos. <http://www.gazetadopovo.com.br/educacao/educacao-domiciliar-ganha-forca-no-brasil-e-busca-legalizacao-7wvulatmkslazdhwncstr7tco>.

Infelizmente, percebe-se que a família tem deixado de ser a protagonista da educação, inclusive da educação moral. Há uma desconfiança de que os pais possam ser verdadeiros generais, Pinochets, retrógrados, cegos pelo amor, incapacitados de realizar uma função inerente ao exercício de seu adjetivo: educar. 

Uma sugestão: que tal ao invés de confiar tanto no Estado e nas instituições por ele controladas e comecemos a confiar mais na iniciativa privada, na autonomia da família, que não é por enfeite que está como base da sociedade e como responsável precípua pelos direitos fundamentais da criança e adolescente?

Mundo dos espelhos

A gente pode ver o reflexo do outro refletido na gente.

O problema, o único, talvez, é saber como seguir sem as cicatrizes do passado. Dizem que o presente é o que importa, mas nós somos um conjunto de memórias e expectativas. A gente anseia que as pessoas sejam como queremos que elas sejam.

A gente se frustra.

Somos todos tristes e solitários. Não há mais festas de solstícios. Não há mais danças coletivas em bailes londrinos.

Pelas esquinas queremos NOSSA felicidade. Uma alegria individual e abstrata, sozinha, prazer não compartilhado.

Não há mais senso de dever.

Não há mais vontade de família.

Buscamos um prazer funesto.

Fingimos que somos felizes. Tentamos ser os espelhos. Politicamente corretos. Politicamente esclarecidos. Politicamente coerentes. Politicamente gentis.

Queremos amar o desconhecido.

E nos esquecemos de amar nossos próprios pais.

A gente nem liga para o português. Gramática para que? Eu quero é sentir. Eu quero é ser livre.

Lutar contra padrões tornou-se um padrão.

Mas a liberdade é responsável. Sou agente inexorável do meu destino. Tudo o que faço tem resultado, e este resultado é o que mereço. Bom ou ruim.

Não somos iguais.

Erramos igualmente.

Amamos igualmente.

Odiamos igualmente.

Esquecemos que não somos iguais igualmente.

Não sou espelho. Ninguém é espelho. O que vejo refletido é apenas um anseio do que não sou.

Estamos perdidos. Somos insignificantes. A ciência mostrou que poeira é a maior verdade bíblica. Somos pó, e ao pó voltaremos um dia. Todos. Ninguém é exceção. Ninguém é especial.

Ainda assim, não somos iguais.

Somos um paradoxo.

Somos essencialmente comuns, viemos do mesmo lugar.

Somos diferentes. Temos rostos, olhos, gostos, gestos, pensamentos, amores, dores, remorsos, alegrias, memórias, saudades... Nada é igual.

Exageramos. Vivemos o século do exagero.

Sexo explícito. Amores livres. Afeto. Afeto. Afeto. Estamos todos afetados pela era dos desejos ilimitados, pelo fim das barreiras, e da paciência.

Houve um tempo em que segurar as mãos era a maior prova de afeição.

Ainda houve quem ousasse esclarecer por música. Sexo não é amor. Amor não é desejo.

Mesmo assim, vivo na geração dos amores livres. Não há limites para o que sinto e não penso que sentir seja errado. O que é errado? Relativizemos tudo.

E já nada existe.

Não há mais concreto.

Não há mais mãos para segurar.

O reflexo do espelho é a compulsão do século XXI. De tão livres, estamos todos aprisionados.

Nardejane Martins Cardoso,

Fortaleza, terça-feira, 16 de agosto de 2016, 20:10.

Afinal, nós somos livres? (apenas um desabafo sobre o caso de estupro no Rio de Janeiro)

Crime é crime.
Crimes rompem com a nossa civilidade, com a cultura de respeito ao indivíduo, com o que nos torna humanos e diferentes de bestas insensatas.

O que houve no Rio de Janeiro não pode ser justificado, é o resultado de uma sociedade fraca e sem valores mínimos éticos de respeito e humanidade!

Ser mulher é difícil.
Não podemos ser hipócritas e dizer que não. 

Eu mesma, não me atrevo a sair de casa à noite, sozinha. Não me atrevo a usar uma saia mais curta, quando sei que terei de usar transporte público. Corro sim, se está tarde, e percebo alguém suspeito na rua. Porque além de temer por meu patrimônio, minha integridade física, temo por ser vítima de estupro, temo ser violentada.
Qual mulher não tem este medo?

Não quero dizer que homens não possam sofrer o mesmo dano, mas, é fato que mulheres são mais vulneráveis. Somos diferentes dos homens, biologicamente. É preciso admitir isso. E é preciso admitir que o problema é maior do que aparenta ser.

Não é apenas uma construção machista que está por detrás desta barbaridade que, infelizmente, ocorreu com uma adolescente. Trata-se de uma sociedade que está doente, com indivíduos que não respeitam, que não são capazes de ter o mínimo de empatia pelo outro.

É muito difícil estabelecer a gênese da tragédia, mas uma coisa é certa, NADA justifica a violação ao corpo desta moça, que foi estuprada, violentada e irá guardar este trauma pelo resto da vida. NINGUÉM merece passar por isso. Não importa o que ela tenha feito ou não. É absolutamente DESUMANO atingir de forma torpe a integridade física, psicológica e moral de uma pessoa. 

Podemos dizer que é culpa de uma cultura machista. Podemos dizer que é culpa de um Estado ineficiente que não consegue prover o mínimo de segurança. Podemos dizer que é culpa de toda a sociedade que prega o hedonismo, o prazer, a ostentação, e esquece de valores básicos, mínimos, de respeito, ao menos, ao espaço do outro. 

Neste momento, acredito que toda a sociedade brasileira deva se indignar diante de crimes como este. Não importa se você é de direita, de esquerda, liberal, socialista, feminista, humanista. ESQUEÇAM OS RÓTULOS, porque eles podem limitar nossa capacidade de ver o problema, compreender o quão difícil e complexa é a situação, e deste modo, não consigamos encontrar a solução. Porque ela não virá tão facilmente. 

Acredito que as redes sociais tem um papel importante, assim como a imprensa, os jornalistas. Assim, podemos fazer as pessoas pararem para pensar, refletir sobre nossas atitudes, e cobrar das autoridades as ações que são de responsabilidades deles. 

É deste modo, que nos fazemos ouvir por quem tem o poder de mando do Estado nas mãos.
Por que tanta demora para prender os culpados? Emperrados diante de burocracias (ou burrocracias), falta de preparo, ausência de investigadores? Não se justifica que o Estado não dê uma resposta mínima à moça e seus familiares, vítimas desta violência, e a toda a sociedade! 

E quanto a nós... Nos incumbe respeitar e criar uma cultura de respeito. Independente da condição, das atitudes, somos todos seres humanos. Mulheres não são objetos, não são propriedades, não são inferiores.
Não podemos nos calar. Ninguém pode ter vergonha de denunciar crimes.
Mulheres tem a mesma importância e capacidade que os homens, podemos ser diferentes, mas nossa dignidade e direitos mínimos são equivalentes.

Não podemos mais tolerar qualquer violência, doméstica, contra crianças, estupros, violações...
E sobretudo, não é admissível que a culpa por um crime hediondo seja da vítima! 

Mulher nenhuma provoca um estuprador, um criminoso. 

Chega de cultura de estupro! 

Basta desrespeito ao indivíduo! 

Toda mulher, toda criança, todo idoso, todo homem, todos merecem uma sociedade livre de violência e criminalidade! 

Vítima é vítima! 

Que os criminosos sejam punidos! 

E que não esqueçamos a necessidade de mudar os valores destorcidos que estão envenenando a nossa civilização!   

Minha conclusão e resposta: "ainda não somos livres".

Link para notícia do crime: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/05/nao-doi-o-utero-e-sim-alma-diz-menina-vitima-de-estupro-coletivo.html>.

Uber: por um mundo repleto de alternativas!

Moro em Fortaleza-CE, e recentemente o Uber começou a operar na cidade.

Uma notícia excelente... Não fosse a possibilidade de sofrer atos violentos de alguns senhores que se dizem taxistas, mas poderiam muito bem ser depredadores da propriedade alheia e lesadores da integridade física de indivíduos que estão apenas trabalhando honestamente.

Ainda não tive a oportunidade de usar os serviços do Uber, mas sou uma entusiasta das novidades possibilitadas pelos aplicativos. Tudo o que surge para descomplicar nossas vidas deve ser apreciado.

Não quero dizer que os serviços de taxis devam ser extintos pra sempre. Mas eles precisam se REINVENTAR.

O surgimento de concorrência que ganha cada vez mais adesão dos consumidores deveria ser visto como uma indício de necessidade de melhoria, mudanças. Não é preciso grandes investimentos para melhorar um serviço como o de transporte individual, basta agir com um pouco de educação, paciência, respeito.

Sei que nenhum serviço é perfeito, mas quanto mais alternativas tivermos melhor. A possibilidade de escolher é algo inerente às sociedades que se pautam na liberdade e pluralidade. Portanto, aplicativos como o Uber estão mudando sim a perspectiva dos Estados que primam pela liberdade individual.

É lamentável que a primeira resposta dos taxistas (alguns, pois espero que nem todos sejam assim) seja a revolta e/ou violência. Muito mais inteligente seria se eles procurassem questionar o que fazem de errado para as pessoas preferirem usar o Uber. O mercado funciona assim, a resposta é espontânea, e quem pode usar algo que é melhor, vai escolher o que é melhor, nos limites de suas possibilidades.

Nenhum monopólio pode ser suportado, muito tempo, por sociedades livres.
Não adianta quebrar, barrar estradas, usar de violência, há mudanças que estão além de controles autoritários e irracionais.

                                          (Fonte: Série "Love", original da Netflix).

P.S.: Netflix lindo, que é outra alternativa maravilhosa proporcionada pelo capitalismo que tanto falam mal. ;)

Por que expresso com liberdade?

Olá!
Saudações aos cafés do meu querido Brasil, esses grãos que tanto bem (ou mal?) já fizeram a milhares de nações.
Este post é apenas para explicar como surgiu a ideia de criar um blog.
Pois bem...
Eu estava divagando na academia, enquanto tentava terminar o mais rápido possível todos os exercícios (ir à academia não é legal e divertido, não é!), quando pensei: "eu devia falar mais sobre minhas opiniões e apresentar mais as ideias de liberdade... Mas não posso fazer isso no facebook, lá as coisas ficam muito sinistras... Não posso fazer isso no twitter, impossível em 140 caracteres... Já sei! Vou criar um blog".
Normalmente, eu crio blogs e apago, e fico com um leve receio de divulgar, enfim...
Porém, desta vez, vou tentar não abandonar, ou ter receio de divulga-lo.
Sobre o que é o blog?
A descrição é bem sucinta, e os assuntos realmente, serão diversos. Contudo...
Aviso que a maioria de minhas postagens serão sobre seriados, mangás, animes, filmes, quadrinhos em geral que tentarei relacionar ao universo jurídico, que afinal, é minha área de atuação.
Então... Por que expresso com liberdade... Eu adoro café... E com liberdade, porque, cada dia mais percebo a importância da liberdade, não apenas como direito, mas como parte da essência humana.
Entre uma xícara de café e outra, estarei postando.